Cartilha para estruturação de programas de integridade para prefeituras

Rede Governança Brasil

doi:10.37497/opsbrazil.3

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Rede Governança Brasil Rede Governança Brasil (RGB), Brasília

DOI:

https://doi.org/10.37497/opsbrazil.3

Keywords:

Governança pública, Gestão pública, Compliance, Integridade, Boas práticas, Prefeituras

Resumo

Esta cartilha tem, como objetivo, orientar as prefeituras quanto aos pontos relevantes sobre oVtema e trazer demonstrações quanto à sua aplicabilidade, além de estabelecer conceitos e princípios aplicados e sugerir ações necessárias para criação de mecanismos de integridade.

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Rede Governança Brasil, Rede Governança Brasil (RGB), Brasília

A RGB é uma Associação que trabalha em Rede, qualificada tecnicamente, composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 31000: Gestão de Riscos: diretrizes. Rio de Janeiro. 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 31010: Gestão de Riscos: Técnicas de Avaliação de Riscos. Brasil. 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 37001: Sistemas de Gestão Antissuborno. Brasil. 2017.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 37301: Sistemas de Gestão de Compliance. Brasil. 2021.

BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Orientação prática: plano de auditoria interna baseado em riscos.

Brasília: CGU, 2020. Disponível em https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44970. Acesso em: 21 jan. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8420.htm. Acesso em: 21 fev. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei n. 12.846, de 1.o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Decreto/D11129.htm. Acesso em: 26 jul. 2022.

BRASIL. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Resolução nº 20, de 27 de julho de 2017. Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Controladoria Geral da União (CGU). Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do poder executivo federal. Brasília: CGU, 2017 (2017b). Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/manual-de-orientacoes-tecnicas-1.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno.Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção. Manual para implementação de programas de integridade: orientações para o setor público. Brasília, jul., 2017 (2017c). Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/manual_profip.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção. 7 passos para criar uma ouvidoria no meu município.

Brasília, dez. 2019. Coleção Município Transparente. Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/transparencia-publica/colecao-municipio-transparente/arquivos/sete-passos-para-criar-uma-ouvidoria-no-meu-municipio.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022